Aviso Legal
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
No cumprimento do dever de informação constante do artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, reflectem-se abaixo os seguintes dados: o titular do domínio web é Claudio Graf (doravante Mia Rebel), com endereço para este efeito em «C/ Rogent 122, 3-1-08026 Barcelona» CIF número: Y4590860M. E -mail de contato: claudio-graf@live.it do site.
2. USUÁRIOS
O acesso e/ou uso deste portal Mia Rebel atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir desse acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui refletidas. As Condições acima mencionadas serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, no seu caso, são obrigatórias.
3. USO DO PORTAL
www.miarebel.com fornece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, "conteúdos") na Internet pertencentes à Mia Rebel ou seus licenciadores aos quais o USUÁRIO possa ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos.
Nesse registro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Como consequência deste cadastro, o USUÁRIO poderá receber uma senha pela qual será responsável,
comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial do mesmo. O USUÁRIO compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços (como serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que o Nome da empresa que cria o site oferece através de seu portal e com caráter enunciativo, mas não limitativo, a não usá-los (i) praticar atividades ilegais, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (ii) divulgar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, advogando o terrorismo ou atentando contra os direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos de Nome da empresa que criou o site, seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos acima mencionados; (iv) tentar acessar e, se for o caso, usar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens. O nome da empresa que criou o site reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, em sua opinião, não são adequados para publicação. Em qualquer caso, Mia Rebel não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.
4. PROTEÇÃO DE DADOS
Mia Rebel cumpre as diretrizes da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro de Proteção de Dados Pessoais, Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento para o desenvolvimento da Lei Orgânica e demais regulamentos em vigor em todos os momentos , e garante a correta utilização e tratamento dos dados pessoais do utilizador. Para tal, juntamente com cada formulário de recolha de dados pessoais, nos serviços que o utilizador possa solicitar a Claudio-graf@live.it , o utilizador será informado da existência e aceitação das condições particulares para o tratamento dos seus dados. em cada caso, informando-o sobre a responsabilidade do ficheiro criado, a morada do responsável, a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, a finalidade do tratamento e as comunicações de dados a terceiros onde apropriado.
Da mesma forma, Mia Rebel informa que está em conformidade com a Lei 34/2002 de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico e solicitará seu consentimento para o processamento de seu e-mail para fins comerciais a todo momento.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A Mia Rebel, por si só ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos (por exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.), de propriedade da Mia Rebel ou de seus licenciadores.
Todos os direitos reservados. Por força do disposto nos artigos 8.º e 32.º, n.º 2, da Lei da Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo desta página web, para fins comerciais propósitos, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Mia Rebel. O USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela Mia Rebel. Você pode visualizar os elementos do portal e ainda imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro meio físico desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O USUÁRIO deverá abster-se de deletar, alterar, evadir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado nas páginas do Mia Rebel.
6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
A Mia Rebel não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos de qualquer natureza que possam ser causados, a título de exemplo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou nocivos no conteúdo, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.
7. MODIFICAÇÕES
A Mia Rebel reserva-se o direito de efetuar as modificações que considere oportunas no seu portal sem aviso prévio, podendo alterar, eliminar ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma como são apresentados ou localizados no seu portal.
8. LIGAÇÕES
Caso www.miarebel.com contenha links ou hiperlinks para outros sites da Internet, a Mia Rebel não exercerá nenhum tipo de controle sobre tais sites e conteúdos. Em nenhum caso
A Mia Rebel assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, precisão, amplitude, veracidade, validade e
constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um dos referidos hiperlinks ou outros sites da Internet.
Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.
9. DIREITO DE EXCLUSÃO
A Mia Rebel reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou de terceiros, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.
10. GENERALIDADES
A Mia Rebel irá perseguir o incumprimento destas condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações civis e criminais que lhe possam corresponder por lei.
11. MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO
A Mia Rebel poderá modificar as condições aqui determinadas a qualquer momento, sendo devidamente publicadas conforme aparecem aqui.
A validade das condições acima mencionadas dependerá da sua exposição e serão válidas até serem devidamente publicadas. ser modificado por outros.
12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A relação entre Mia Rebel e o USUÁRIO será regida pelas normas espanholas vigentes e qualquer disputa será submetida aos Tribunais e Tribunais da cidade correspondente.
Aviso Legal elaborado seguindo o: Modelo de Aviso Legal web de Espanha
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2. USUÁRIOS
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3. USO DO PORTAL
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4. PROTEÇÃO DE DADOS
Mia Rebel cumpre as diretrizes da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro de Proteção de Dados Pessoais, Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento para o desenvolvimento da Lei Orgânica e demais regulamentos em vigor em todos os momentos , e garante a correta utilização e tratamento dos dados pessoais do utilizador. Para tal, juntamente com cada formulário de recolha de dados pessoais, nos serviços que o utilizador possa solicitar a Claudio-graf@live.it , o utilizador será informado da existência e aceitação das condições particulares para o tratamento dos seus dados. em cada caso, informando-o sobre a responsabilidade do ficheiro criado, a morada do responsável, a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, a finalidade do tratamento e as comunicações de dados a terceiros onde apropriado.
Da mesma forma, Mia Rebel informa que está em conformidade com a Lei 34/2002 de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico e solicitará seu consentimento para o processamento de seu e-mail para fins comerciais a todo momento.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A Mia Rebel, por si só ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos (por exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.), de propriedade da Mia Rebel ou de seus licenciadores.
Todos os direitos reservados. Por força do disposto nos artigos 8.º e 32.º, n.º 2, da Lei da Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo desta página web, para fins comerciais propósitos, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Mia Rebel. O USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela Mia Rebel. Você pode visualizar os elementos do portal e ainda imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro meio físico desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O USUÁRIO deverá abster-se de deletar, alterar, evadir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado nas páginas do Mia Rebel.
6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
A Mia Rebel não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos de qualquer natureza que possam ser causados, a título de exemplo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou nocivos no conteúdo, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.
7. MODIFICAÇÕES
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8. LIGAÇÕES
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A Mia Rebel assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, precisão, amplitude, veracidade, validade e
constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um dos referidos hiperlinks ou outros sites da Internet.
Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.
9. DIREITO DE EXCLUSÃO
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10. GENERALIDADES
A Mia Rebel irá perseguir o incumprimento destas condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações civis e criminais que lhe possam corresponder por lei.
11. MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO
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A validade das condições acima mencionadas dependerá da sua exposição e serão válidas até serem devidamente publicadas. ser modificado por outros.
12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A relação entre Mia Rebel e o USUÁRIO será regida pelas normas espanholas vigentes e qualquer disputa será submetida aos Tribunais e Tribunais da cidade correspondente.
Aviso Legal elaborado seguindo o: Modelo de Aviso Legal web de Espanha
